O Imposto de Renda terá alíquota Menor para profissionais liberais
Está previsto que o Imposto de Renda terá uma alíquota menor para os profissionais liberais no país em breve. Essa alteração provavelmente afetará milhões de brasileiros que atuam informalmente em suas profissões. Confira abaixo os detalhes sobre essa significativa mudança e esclareça suas dúvidas sobre o assunto.
Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado Federal, declarou que o propósito do projeto é diminuir a alíquota aplicada no Imposto de Renda para trabalhadores liberais. Isso significa que profissões como advogados, contadores e até engenheiros serão beneficiadas por essa nova decisão.
Segundo o relator, a falta de redução impacta negativamente os trabalhadores do setor informal. Isso ocorre porque o pagamento integral da taxa pode desmotivar os proprietários de negócios no mercado, possivelmente impactando novas contratações.
O relator também ressaltou que a manutenção da alíquota sem redução pode afetar os lucros dessas empresas. Isso pode resultar na necessidade de migrar para o sistema Simples de pagamento, limitando os ganhos anuais para empresas de pequeno porte a R$ 4,6 milhões.
Atualmente, a Receita Federal cobra uma taxa em torno de 25%. A proposta é reduzir a alíquota para profissionais liberais de 25% para 10%. Entretanto, há muitas negociações em andamento entre o relator do projeto, o Ministério da Fazenda e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação do Senado Federal. Se for aprovado em ambas as casas legislativas, seguirá para a mesa do presidente, que terá a decisão final. A votação está programada para ocorrer no Senado Federal entre os dias 7 e 9 de novembro.